Big Racius still is watching you...

Relativamente à alteração do contrato social da SAD (Estatutos) quanto à forma de assinar feita no dia 2 de Setembro e que demos conta neste post https://rioavistas.blogspot.com/2024/09/big-racius-is-watching-you.html, no dia 11 de Setembro foi feita nova actualização para esclarecer quem são os administradores do Grupo A e quem são os administradores do Grupo B.

Assim, ficamos a saber que os administradores Boaz Tochav e Diogo Ribeiro nomeados sócio maioritário RAH Sports e detentor de acções Tipo B, são os administradores do Grupo A.

E ficamos também esclarecidos que os administradores do Grupo B são os representantes do Rio Ave FC, sócio minoritário e detentor das acções Tipo A, Alexandrina Cruz e Henrique Maia.

Big Racius is watching you...

No passado dia cinco fomos alertados para uma alteração no contrato social da SAD (estatutos) e até à data tal ainda não foi actualizado na página do Rio Ave FC no que concerne aos Estatutos da SAD (https://rioavefc.pt/sad/).

Foram alteradas as formas de obrigar (ou de vínculo ou de assinar ou como quiserem chamar) que constam no n.º 1 do Artigo 20º, a saber:

a) conjunta de dois administradores do grupo A ou pela assinatura conjunta de um administrador do grupo A e de um administrador do grupo B (antes: Pela assinatura conjunta de dois administradores);

b) de um só administrador-delegado (antes: Pela assinatura de um só administrador-delegado, dentro dos limites da delegação do Conselho de Administração);

c) de um só administrador, quando se trate de ato especificamente aprovado por deliberação da assembleia geral ou do conselho de administração (antes: Por um só administrador, quando se trate de ato especificamente aprovado por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração);

d) de um administrador e um mandatário (antes: Por um administrador e um mandatário, dentro dos limites da procuração conferida pelo Conselho de Administração).

É certo que algumas alíneas estão mais clarificadas, como é certo que estas alterações pretendem, sobretudo, resolver as ausências do presidente da SAD, o senhor Boaz Toshav (que por acasa atéanda por aí), pois agora poderá bastar a assinatura de um administrador executivo e a assinatura de um dos dois administradores não executivos (quando antes era necessária a assinatura do senhor Boaz Toshav e do senhor Diogo Ribeiro, os dois únicos administradores executivos da SAD.

Falta no entanto sabermos se os administradores não executivos passarão agora a serem remunerados por cada assinatura que façam ao abrigo deste Artigo 20º). 

A necessária blindagem estatutária

Já tornei público que sou conta a constituição de uma SAD ou de termos directores eleitos remunerados pelo Clube (mas neste tópico defendo, e defendi numa AG, que deveríamos por exemplo menos vogais na direcção e directores remunerados pela SDUQ, não se demitindo do Clube, mas suspendendo o seu mandato, e a discussão pública (pública, mas apenas aberta aos sócios) dos Estatutos poderia ter sido benéfica nestes pontos.

É sabido que houve uma revisão estatutária do nosso Clube, entretanto interrompida (infelizmente interrompida), que previa alterações tais como o do nosso Clube ser directa ou indirectamente accionista maioritário de uma possível constituição de SAD e também previa alterações como a possibilidade dos directores eleitos poderem ser remunerados pelo Clube (proposta apresentada aos membros eleitos, mas retirada aquando da apresentação da proposta dos Estatutos aos sócios.

E toco neste assunto porquê? Porque pode ter passado despercebido à maior parte de nós, mas nos últimos dois dias saíram algumas notícias sobre alterações estatutárias ou de recompras de acções de SAD noutros clubes.

Notícia 1: será apresentada e votada pelos sócios do Porto clube a impossibilidade de investidores externos deterem no conjunto a maioria da Porto SAD;

Notícia 2: será apresentada e votada pelos sócios do Benfica clube a possibilidade dos directores eleitos poderem ser remunerados e de limitar até três mandatos os titulares dos cargos de presidentes dos órgãos sociais do clube;

Notícia 3: o clube Sanjoanense voltará a ter a totalidade da SAD (o clube detinha 35% das acções).

A lista apresentada é uma renovação ou uma continuação?

("Para que as coisas continuem na mesma, é preciso que algo mude". Não tudo, mas algo... não era mais ou menos assim uma famosa frase do filme Leopardo?)

Ora vejamos, para a Assembleia Geral mantêm-se três dos quatro elementos (três quartos). Há uma recém-sócia que entra para o lugar de 2ª secretária.

Para o Conselho Fiscal mantém-se dois dos três elementos (dois terços). Há uma substituição no cargo de vogal.

Para a Direcção, o número de directores passa de vinte e oito para trinta. O número de vogais continua nos dezanove, mas o número de vices passa de cinco para sete.

(nota: os actuais Estatutos estipulam um número mínimo de quatro vice-presidentes e de seis vogais)

Vinte directores continuam (dois terços) e entram dez sócios para a Direcção (há a reentrada de um ex vice, agora para o cargo de presidente-adjunto, mais nove sócios que entram para a direcção. Dos sócios que entram para a Direcção, cinco deles (duas vices e três vogais) terão menos de um ano ou mesmo semanas de filiação).

Para a alteração de estatutos propus um número mínimo de anos para um sócio poder votar (1 ano de filiação) e um número mínimo de cinco anos para poderem assumir o cargo de vogal e dez anos para um sócio poder assumir o cargo de vice-presidente. Já a proposta que nos foi apresentada para o cargo de vice-presidente era proposto um mínimo de cinco anos e de três anos para os vogais.

O grave para mim é o facto de serem indicadas para os corpos gerentes para a SDUQ duas recém-sócias.

Embora os candidatos a presidentes de uma direcção possam e devam escolher pessoas da sua confiança entre o universo dos associados, “inventar” sócios de última hora para que façam parte de uma SDUQ ou SAD é algo que nunca foi feito, nem esperava que isso acontecesse.

E isto vai dar uma vantagem à candidata a presidente da Direcção pois à partida terá direito a três votos (o seu e os das novas sócias) contra um de cada dos outros dois nomes propostos para a gerência da SDUQ, pois não acredito que as recém-sócias façam nos próximos tempos uso do seu espírito crítico e independente e que alinharão sempre com quem as convidou para a Direcção e SDUQ.

É claro que há um culpado disto acontecer e esse culpado tem um nome: António da Silva Campos, o agora presidente demissionário, que foi travando a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária para se levar a cabo uma profunda alteração estatutária.

Se temia ser confrontado pelos sócios numa AG com resultados desportivos menos positivos ou de decisões da FIFA quando se deveria discutir e aprovar os estatutos, estava errado pois certamente que a mesa não permitiria tal coisa (e muito bem), nem a mesa nem muitos outros sócios (eu incluído). Agora o resultado está à vista… a não ser que tenha algo a ganhar com isto.

Quanto à pregunta que faço, parece-me claro que a lista apresentada é de continuidade, embora com a entrada de algumas caras novas e em certos casos, caras novíssimas.

LINK: http://rioavistas.blogspot.com/2023/06/lista-dos-candidatos-as-eleicoes-do-rio.html

E as eleições ainda vêm longe...

 Tenho lido na internet que "alguém" tem andado em estabelecimentos comerciais a angariar novos sócios- muitos desses futuros sócios nunca entraram num estádio de futebol ou torcem por outros clubes- prometendo pagar as quotas até ao final deste ano civil, desde que no dia das eleições votem em determinado candidato. Ora, não duvidando de quem expôs estes factos, no almoço deste Domingo tomei conhecimento que antigos vizinhos, alguns familiares e conhecidos têm efetivamente em sua posse propostas de sócio, confirmando estes, que na realidade a troco das quotas pagas, só necessitam na hora certa votarem no candidato que lhes indicarem. Esta é a confirmação do caminho que o verdadeiro rioavista não quer que a caravela siga. Então vamos ter o futuro do nosso clube decidido por gente que pouco se preocupa com o nosso clube, ou na pior das hipóteses, até querem o insucesso da caravela rioavista?

Certo, é que o atual presidente faltou à promessa de levar à assembleia geral a alteração dos estatutos, que precisamente impediam que estas trapalhadas acontecessem.

Espero, que na realidade, ainda haja bom senso e ainda se vá a tempo de alterar este estado de coisas. Se assim não for é natural que surjam suspeições...

No debate da alteração estatutária

Sócios debateram alterações aos Estatutos

• 1 DE OUTUBRO, 2022
• DESTAQUE, GERAL, INSTITUCIONAL, NOTÍCIAS

O processo de revisão dos Estatutos do Rio Ave Futebol Clube prosseguiu na tarde deste sábado com uma reunião de trabalho com os sócios do Clube.

O presidente da Direcção do Rio Ave FC, António da Silva Campos, o presidente da Assembleia Geral, Amândio Couteiro e o presidente do Conselho Geral, Duarte Sá, lideraram a explicação das propostas de revisão já elaboradas, ouvindo sugestões dos sócios presentes para darem continuidade à elaboração de uma proposta final, a ser apresentada, brevemente, em Assembleia Geral.

A reunião decorreu no Auditório da Academia verde e branca, no Complexo Desportivo, com a muita afluência dos sócios a encher a sala. Mais de setenta sócios marcaram presença e discutiram as várias alterações em estudo, naquele que foi mais um momento de grande democraticidade e onde a voz dos associados foi ouvida para uma revisão estatutária que vá ao encontro dos anseios da maioria.

As 23 propostas de alteração aos Estatutos

Finda a apresentação das 23 propostas aos actuais Estatutos, deixamos aqui os links para essas 23 propostas, relembrando que os actuais Estatutos datam de Maio de 2013 (não têm, portanto, 10 anos) e que as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro estarão certamente sujeitas a alterações, pelo que não significa que não venham a ser apresentadas estas propostas de alterações na futura AG Extraordinária conforme nos foram apresentadas.

Proposta 01 shorturl.at/jknvx

Proposta 02 shorturl.at/eqSY8

Proposta 03 shorturl.at/fLMNO

Proposta 04 shorturl.at/xAL13

Proposta 05 shorturl.at/eKM18

Proposta 06 shorturl.at/bhOW9

Proposta 07 shorturl.at/bmxN7

Proposta 08 - 1ª parte shorturl.at/oPSV3

Proposta 08 - 2ª parte shorturl.at/gwNQS

Proposta 09 shorturl.at/hjlz0

Proposta 10 shorturl.at/guFM1

Proposta 11 shorturl.at/qwAPU

Proposta 12 shorturl.at/acimF

Proposta 13 shorturl.at/ctDI1

Proposta 14 shorturl.at/AEF01

Proposta 15 shorturl.at/goJMZ

Proposta 16 shorturl.at/ayJN3

Proposta 17 shorturl.at/eixDH

Proposta 18 shorturl.at/dDL68

Proposta 19 shorturl.at/KMOX6

Proposta 20 shorturl.at/aAGL7

Proposta 21 shorturl.at/dwYZ7

Proposta 22 shorturl.at/enAW0

Proposta 23 shorturl.at/bdKMP

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 23)

A 23ª e última proposta faz uma pequena alteração ao actual Artigo 108º, propondo que os cinco sócios a propor para o conselho geral sejam eleitos juntamente com os membros para os outros três órgãos sociais por sufrágio secreto ao invés do que vem acontecendo.

A proposta que envia sugiro que os sócios para o conselho geral sejam eleitos também no período eleitoral (Novembro) ou então que sejam votados um a um na primeira AG (Junho) a seguir ao acto eleitoral.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 22)

Como vimos na proposta 13 (https://rioavistas.blogspot.com/2022/11/propostas-de-alteracoes-dos-estatutos_21.html), é proposta a criação do figura do provedor o que leva a criar uma Secção só para esta figura que pretende definir as suas competências e forma de nomeação (que até coincide com a proposta que enviei).

Na sessão de esclarecimento alertei para o facto de algumas funções a atribuir e o número mínimo de anos para o exercício do cargo o equiparar ao cargo do presidente da mesa da assembleia e para o facto da sua substituição por perda de confiança da direcção só deveria ser feita pelos sócios reunidos em assembleia, caso contrário a independência e isenção do mesmo poderá estar em causa.

10 anos de filiação parece-me o ideal assim como deveria ser nomeado um sócio com formação académica superior para o exercício específico desta função, pois trata-se de alguém capaz de saber ouvir, interpretar e transmitir as questões dos associados aos diversos órgãos sociais e departamentos da SDUQ. E por fim, saber passar a resposta deste aos associados e ser capaz de emitir uma opinião, parecer ou reflexão sobre o tema tratado... com independência e isenção.

Para este ponto aconselho a leitura o estatuto dos provedores disponível no site da RTP https://media.rtp.pt/empresa/provedores/estatuto-dos-provedores/.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 21)

Para o Conselho Geral é proposta uma pequena revolução. Assim a proposta 21 faz alterações às três alíneas e acrescenta o ponto dois que define o número de anos mínimo de filiação para o presidente do Conselho Geral (que parece que será 15 em vez de 20 anos).

Voltando às alíneas do ponto 1, a alínea a) é reformulada (corpos gerentes é substituído por orgãos sociais, que são a Mesa da Assembleia, Direcção e Conselho Fiscal).

A alínea b) pretende frisar que os anteriores presidentes da Mesa e da Direcção ainda continuam filiados (a questão que se pode pôr é: e se estiveram desfiliados durante um determinado número de anos, fazendo-se novamente sócios poderão ou deverão assumir novamente um lugar no Conselho Geral?)

Por fim, a nova alínea c) propõe que os cinco sócios deixem de ser proposto pela Direcção na primeira AG a ter lugar após a AG eleitoral e que esses cinco sócios sejam eleitos conjuntamente na lista dos outros três órgãos sociais.

Por fim, é proposta a eliminação definitiva do Artigo 104º, que obrigava estatutariamente que os anteriores presidentes da Mesa e da Direcção (fossem ainda sócios ou não) a declarar por escrito se aceitavam ou não fazer parte do novo Conselho Geral.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 20)

Em AG de 2 de Janeiro de 1990 foi criado estatuariamente o Conselho Geral, órgão consultivo que entre as funções de ser ouvido e emitir pareceres sempre que solicitado pela Direcção e a Mesa da Assembleia Geral, tem como função adicional de em caso de não ser apresentada qualquer lista às eleições procurar uma solução e que posteriormente a submeta à Assembleia Geral.

São propostas uma reunião anual ordinária e extraordinária sempre que solicitado além da Direcção e a da Mesa também pelo Conselho Fiscal.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 19)

É proposto também para o presidente do conselho fiscal um mínimo de anos de filiação para concorrer e assumir o cargo. À semelhança dos cargos de presidentes dos outros órgãos, também para este propus 20 anos de filiação. No entanto, em vez dos 10 anos, a proposta final será de 7 anos...

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 18)

Esta proposta pretende que as funções de um membro demissionário da direcção sejam atribuídas pelo presidente outro membro da direcção em vez de diligenciar que a sua substituição por outro membro que não necessariamente eleito no acto eleitoral anterior (recordo que quando isto acontecesse teria obrigatoriamente que passar pela AG ao abrigo do Artigo 84º)

INFORMAÇÃO: segundo foi dado a entender aos sócios que enviaram propostas e estiveram presentes na reunião de ontem, esta proposta será retirada.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 17)

Sobre as reuniões da direcção, que actualmente reúne em sessão ordinária uma vez por semana sempre às terças-feiras, a proposta nº 17 vem propor que apenas haja uma sessão ordinária mensal sem especificar o dia da semana ou como será feita a convocação nem com quantos dias de antecedência ou por quem (se pelo presidente ou pelo secretário-geral, por exemplo).

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 16)

À semelhança da proposta 15, também a proposta 16 pretende estabelecer um mínimo de filiação para presidente e presidente adjunto de 10 anos e para os vice-presidentes 5 anos. Para os vogais a proposta é de 3 anos de filiação conforme o apresentado na proposta 6.

Na sessão de esclarecimento alertei para o facto dos cargos de tesoureiro e secretário-geral estarem omissos nesta proposta e do bom senso de serem equiparados aos vice-presidentes e dei o exemplo da SDUQ ter sido constituída com as assinaturas do presidente, tesoureiro e secretário-geral.

Na proposta que enviei, propus 5 anos de filiação para vogais da direcção, 10 anos para vice-presidente, tesoureiro e secretário-geral e 20 anos para os cargos de presidente e presidente adjunto (post https://rioavistas.blogspot.com/search/label/estatutos).

Acreditem ou não, quando enviei as minhas propostas nem reflecti se o actual "ainda presidente" tinha ou não os anos de filiação que propus para o cargo que ocupa, só dei conta disso no dia da sessão de esclarecimento quando esta e outras propostas foram apresentadas.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 15)

Por proposta, o ponto único do Artigo 70º passa a ponto 1 e é acrescentado o ponto 2, que estabelece que um mínimo de 20 anos de filiação para um sócio poder ser eleito Presidente da Mesa da Assembleia e 10 anos para assumir o cargo de Vice-presidente. Para os cargos de 1º e 2 Secretários, a proposta 6 - alínea b) do ponto 1 do Artigo 19º - propõe 3 anos de filiação.

Os prazos para presidente e vice-presidente vão ao encontro da proposta que enviei. Para secretários da mesa propus 10 anos de filiação (post https://rioavistas.blogspot.com/2021/11/revisao-dos-estatutos-as-minhas.html).

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 14)

A 14ª proposta introduz duas alterações, a primeira que os sócios a eleger para os diversos órgãos sociais tenham pelo menos um mínimo de três anos de filiação (ver proposta 6) ou dependendo das excepções para o cargo a que se candidata como veremos nas propostas ainda a apresentar.

A segunda alteração proposta visa impedir que funcionários do Rio Ave FC possam concorrer aos órgãos sociais do mesmo.

Ora, creio que o Rio Ave FC só terá uma funcionária, pelo que este ponto deverá também ser estendido aos funcionários das sociedades desportivas e futuras sociedades comerciais ou fundações que o Rio Ave FC venha a constituir no futuro.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 13)

A 13ª proposta aos Estatutos visa o Artigo 53º, relativo aos Órgãos Sociais.

É proposta uma ligeira alteração à redação do ponto 2, o verbo haver é substituído pelo verbo existir e acrescentado o ponto 3, que prevê a existência da figura do Provedor do Associado.

Na sessão de esclarecimento colocou-se a questão se o provedor deve ser do associado, do adepto ou até mesmo de ambos.

Na minha opinião, se o provedor terá por missão a defesa dos direitos dos associados, deverá ser apenas e só o Provedor do Associado. Se a sua missão for mais abrangente, então poderá acrescentar-se "e do Adepto", mas o importante é que haja um provedor e que as suas funções sejam devidamente regulamentas, sem que se sobreponha e substitua titulares de outros órgãos.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 12)

Um pouco à semelhança da proposta 11, também nesta proposta é necessária fazer uma correcção a um dos pontos, pois algumas alíneas do Artigo 31º serão alteradas e também devido à proposta da criação do ponto 2. No entanto há a notar que os actuais pontos 1 e 2 passam a ter uma redação mais simples num único ponto.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 11)

Esta proposta é necessária pois corrigirá a redação actual, MAS só será apresentada se a 8ª proposta relativa ao Artigo 31º (ver post https://rioavistas.blogspot.com/2022/11/propostas-de-alteracoes-dos-estatutos_17.html) for aprovada, caso contrário ficará sem efeito.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)

Propostas de alterações dos Estatutos (proposta 10)

Continuando com a V Secção, a das Sanções, a nova redação propõe que a eliminação dos sócios seja aplicada a quem deixe de pagar por um período de seis meses, mas só depois de terem sido interpelados por carta registada simples.

(nota: 1. Os actuais Estatutos datam de Maio de 2013.

2. estas são as propostas que foram apresentadas aos sócios na sessão de esclarecimento do passado dia 1 de Outubro, o que não significa que não venham a ser apresentadas outras alterações na futura AG Extraordinária)